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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 00013713919988020001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8e899200b5f7aa0a927cde283d564ab043573acb008fd19c25073fcf019f50b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-08-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2021-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-06-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2021-06-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2021-06-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2022-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2022-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-03-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2022-07-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2022-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-11-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-07-12 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T14:49:53.041000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980212000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8e899200b5f7aa0a927cde283d564ab043573acb008fd19c25073fcf019f50b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-12 a 2023-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-05
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T17:45:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  2. 2021-06-01T11:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-05-31T14:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T14:26:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2021-05-31T14:26:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  6. 2021-05-21T11:19:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  7. 2021-05-18T09:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-03-17T09:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-03-16T19:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-03-16T14:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2021-03-16T13:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-02-19T02:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-02-09T18:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-02-09T18:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-08-05T16:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-07-30T19:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-07-30T13:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-04-22T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-12-10T09:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-12-07T15:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-10-15T12:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2018-03-08T15:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  23. 2017-04-17T15:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-04-17T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-24T17:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-12T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-12T14:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2014-08-14T16:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-08-06T15:55:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  30. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-01-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-01-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  34. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  35. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-03-05T21:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-03-05T21:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2023-01-31T02:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2023-01-20T22:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-01-20T22:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.