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TRE-AC — 06000290420196010000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15c33972f9f0a6074c55803b8d276723d718eaba9b51032b64be24bbfebfe63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2022-01-24: Petição (TPU 85)
2019-10-30: Definitivo (TPU 246)
2019-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T13:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-08-19T14:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-08-20T07:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-07T15:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2019-02-06T13:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-04-25T12:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-07-11T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-07-12T08:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-08-02T12:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-08-08T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-08-08T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-08-08T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
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  }
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2019-09-18T08:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2019-09-26T10:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-01T08:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-01T08:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-05T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-10-07T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-07T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-11T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-10-11T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-10-11T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-10-11T10:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-01-24T18:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-04-12T09:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-04-12T09:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-04-12T09:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-04-12T09:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-04-17T15:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-06-25T12:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-08-02T12:39:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2019-08-08T09:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-08-08T14:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-08-12T07:37:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2019-10-02T08:00:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-02T08:00:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-10-02T09:01:19.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2019-10-02T09:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2019-10-03T11:13:57.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2019-10-04T07:54:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001942420196020000 — Petição Cível · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06020109420226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06020212620226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06017126320266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003676320236000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2023-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE STJ1
TSE — 06002051020196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE STF2
TRE-AC — 06007630820266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / Gabinete do Vice-Presidente