TSE — 06002051020196000000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a073dc71443ac3d22f18bed0b4e68e241fa58aeec600f48660debb512f28a2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-19
Publicação (TPU 92)
2020-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T15:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-26T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-28T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2020-04-14T12:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-26T16:35:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2019-11-28T15:54:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-04-23T15:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2019-04-23T15:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-29T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-06-26T18:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-07-08T15:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-07-08T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-16T15:25:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-16T15:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-16T16:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-10-18T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-10-18T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-23T15:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-10-23T15:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-10-23T15:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-28T14:59:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  22. 2019-11-28T14:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-28T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-11-28T16:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-11-30T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-12-02T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-12-02T20:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-12-05T15:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-12-06T08:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-12-16T18:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-12-16T18:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-12-16T18:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-06T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-02-06T15:51:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-02-06T15:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-02-07T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-02-07T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-02-21T15:45:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2020-02-21T15:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-03-17T16:54:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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