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TRT17 — 00000115720245170012

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 12ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b37f3a0c0f048b4b2083e116d834574e3b42940625e02f7d3cf8d850a1699d57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10: Definitivo (TPU 246)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04: Publicação (TPU 92)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04: Publicação (TPU 92)
2025-02-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T15:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-01-08T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T13:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-01-18T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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```

2024-01-19T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-30T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-01-30T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-01-30T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-01-30T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-02-02T13:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
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2024-02-06T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-02-06T17:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-15T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-16T01:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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```

2024-02-16T01:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-02-24T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-03-05T15:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-05T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22257",
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2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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}

2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
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}

2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-05T16:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-06T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-06T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```
2024-03-06T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-03-06T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T15:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-03-08T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22257",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004110720265200016 — Cumprimento de sentença · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT9 — 00000676520265090684 — Cumprimento de sentença · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
TRT6 — 00000851020245060371 — Cumprimento de sentença · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / SERRA TALHADA - 01A VARA
TJDFT — 00220668220128070001 — Cumprimento de sentença · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / 25? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT9 — 00000673620245090005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT6 — 00000855520265060010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / RECIFE - 10A VARA
TRT18 — 00004418320255180161 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / Caldas Novas
TRT6 — 00000851320265060121 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Vitória / PAULISTA - 01A VARA

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada