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Habeas Data Cível — Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados — TRF4 00009094020084047008

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Federal de ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16f057d6a2d58df09133d44e603e9a78238f012a564bbb9404171053eb499a4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2008-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2008-06-13 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2008-06-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2008-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2008-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2008-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2008-06-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2008-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2008-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2008-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2008-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2008-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2008-10-09 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2008-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-03-20 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-11 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20
Guarda Permanente (TPU 867)
2008-10-09
Recebimento (TPU 977)
2008-10-09
Guarda Permanente (TPU 867)
2008-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-28
Conclusão (TPU 51)
2008-07-02
Publicação (TPU 92)
2008-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2008-06-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2008-06-27
Conclusão (TPU 51)
2008-06-26
Petição (TPU 85)
2008-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-28T19:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2008-09-28T19:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-07-02T02:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-06-27T14:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-06-26T15:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-06-26T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2008-06-13T14:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2008-06-11T16:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-03-20T12:36:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  10. 2008-10-09T15:54:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  11. 2008-10-09T15:50:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2008-09-29T19:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2008-06-27T14:15:39.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2008-06-27T14:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-06-13T16:10:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  16. 2008-06-13T14:11:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2008-06-13T14:09:46.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.