TRF4 — 00029420720024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7410cee729d7c90c6f9c19382f04610ab66142afd4c9652b7912d8ce207ed3b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-02 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-11-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-11-14
Recebimento (TPU 132)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-09-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T13:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2004-09-30T15:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-16T13:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-08-26T17:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-07-22T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-07-06T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-04-22T16:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-03-12T18:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-03-12T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-09-22T12:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-01-16T14:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-08-02T17:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  16. 2016-12-06T15:23:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2016-12-01T13:55:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-10-20T15:25:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-10-20T15:19:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2004-09-06T18:03:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2004-08-12T18:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-07-06T19:36:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2004-04-14T15:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-03-15T15:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-03-12T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-10-13T14:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-09-03T11:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-12-12T11:42:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2002-08-12T17:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2005-11-14T15:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2005-11-14T15:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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