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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000322620186210084

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 84 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f333d7229a1bd6cb81ae3b1fd215359eff48cee4a0350f08a5705ee9bd55b23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-19 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-12-19 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-13 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-02 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-13 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2021-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Definitivo (TPU 246)
2019-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-03
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T15:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2018-12-19T15:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  3. 2019-01-31T13:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "27207",
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}
  4. 2019-01-31T14:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "27207",
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  5. 2019-04-02T15:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27207",
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  6. 2018-12-19T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "não ratificada a liminar",
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    }
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    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2018-12-19T15:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2019-02-13T14:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2019-02-14T14:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-03-18T16:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-10T15:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-05-03T11:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-05-03T14:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27207",
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  14. 2019-05-13T11:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2019-01-16T16:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-01-31T14:00:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2019-02-14T14:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27207",
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  }
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  18. 2019-03-13T09:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27207",
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  19. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2019-04-03T12:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2019-05-03T14:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-05-13T11:14:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2019-05-21T16:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-23T15:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-30T14:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27207",
    "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.