Cumprimento de sentença — Contratos Bancários — TJPA 00000747719978140201

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACIGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657973b3b57d726edfabedae82802993319b8f2cf48609554a53667f20c45865

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 657973b3b57d726edfabedae82802993319b8f2cf48609554a53667f20c45865
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 657973b3b57d726edfabedae82802993319b8f2cf48609554a53667f20c45865
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  2. 2023-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2025-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2026-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2026-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2026-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2026-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2026-07-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2026-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2026-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2026-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-13 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-04 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-08-20
Documento (TPU 12270)
2026-08-19
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Remessa (TPU 123)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-09T11:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-15T12:59:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-22T08:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-06T13:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-07-05T10:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-08-22T13:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-12-06T13:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-02-04T14:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-09-12T10:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-10-10T10:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-11-21T11:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-07-30T11:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-01T11:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-05-26T12:03:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-26T12:04:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2022-11-22T13:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  17. 2022-11-22T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  18. 2022-11-22T13:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  19. 2022-11-24T03:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  20. 2022-11-24T03:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  21. 2022-12-18T02:56:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  22. 2022-12-18T02:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  23. 2022-12-18T02:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  24. 2022-12-18T02:59:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  25. 2023-03-29T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  26. 2023-03-31T02:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  27. 2023-03-31T02:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  28. 2023-05-16T11:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  29. 2023-05-29T06:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  30. 2023-06-11T02:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  31. 2023-06-13T13:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  32. 2023-06-14T12:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  33. 2023-06-14T13:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  34. 2023-06-18T03:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  35. 2023-06-18T03:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  36. 2023-07-13T09:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  37. 2023-07-13T10:26:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  38. 2023-07-14T09:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  39. 2023-07-20T11:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  40. 2023-07-20T11:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.