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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00005258920148250043

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-01-19 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:28:27.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc7597aee118be49288dae5835350beea64f71f49389562c20e0be425136d09b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-29
Recebimento (TPU 132)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-19
Extinção (TPU 456)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-20T09:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-12T10:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-26T08:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-23T10:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-26T13:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-08T09:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-10T16:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-18T12:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-11T14:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-08T15:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-08T15:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-05-17T11:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-02-29T09:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-01T09:30:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-01-29T08:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-25T09:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-01-19T16:41:00.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  18. 2016-01-18T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-10T09:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-23T11:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-11-06T11:29:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-11-03T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-09-22T11:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-03T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-20T09:44:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-08-17T09:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-05T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-08-04T09:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-13T12:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-10T11:10:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-07-06T11:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-03T12:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-05-18T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-10T12:39:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-04-06T11:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-24T14:28:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-16T10:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-09T11:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-02-26T15:16:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-02-23T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.