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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000406820155030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a471a34172a23b9ce74311ce6bd36be69bd62205e1ffed9d4c8847b54e210e48

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a471a34172a23b9ce74311ce6bd36be69bd62205e1ffed9d4c8847b54e210e48
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-04-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-04-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-04-24 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-09-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-04 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2016-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-10
Remessa (TPU 123)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-12
Petição (TPU 85)
2015-04-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-04-24
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Expurgos Inflacionários | Adicional de Horas Extras | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Trabalho aos Domingos | Adicional de Insalubridade | Dano Moral / Material | FGTS | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.