TJSP — 00193276720108260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7417b218f55dc78c9816594eafcee2c50690c38cbc200b2d956b7e51e9860b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-06 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-21
Remessa (TPU 123)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Publicação (TPU 92)
2019-11-12
Remessa (TPU 123)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  6. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  10. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  17. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  22. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Inválido",
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        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  23. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  29. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  36. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.