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TJBA — 80011437520188050248

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559a418c45fd7bf7da0ada0666c29715035a03954dfadf41a07bef2a271d24a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-20 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-16
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-10-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-07-03
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  2. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  3. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  4. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  5. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  6. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  7. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  8. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  9. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  10. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  11. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  12. 2020-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  13. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
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  14. 2019-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
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  15. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "50038",
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  }
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  16. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  17. 2019-11-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  18. 2019-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  19. 2019-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}
  20. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50038",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.