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TJPI — 00000435120028180078

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc159abe3df7f3de65c4b1c25030131261445bd7516dc38c6b8cca581142711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-19 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-09: Petição (TPU 85)
2021-03-05: Recebimento (TPU 132)
2021-03-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-29: Publicação (TPU 92)
2021-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Publicação (TPU 92)
2020-05-08: Prescrição (TPU 11878)
2020-05-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-07-16T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
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2014-08-06T09:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
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  }
}

2014-08-27T08:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-10-08T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-11-03T09:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-11-03T09:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-25T10:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-25T10:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-11-27T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2018-02-05T09:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2018-02-05T09:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-13T11:15:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-03-12T16:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-03-12T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-28T10:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-03-09T10:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2014-10-28T10:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-11-28T09:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-05-08T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2020-05-11T06:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-01-28T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}
```

2021-01-29T06:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-02-01T09:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-16T10:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2002-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2015-11-10T11:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-25T10:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-11-16T16:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2017-12-15T11:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2018-03-08T17:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11335",
    "nome": "2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2020-05-08T10:01:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-03-05T14:31:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-03-05T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

2021-08-16T10:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80273",
    "nome": "1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002168220058100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002291020268120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Juiz das Garantias
TJDFT — 00241265320118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
TJPR — 00000168619968160158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-12-13 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00198591920208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000305220218170001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
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TJPI — 00001942520148180101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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