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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01312740720088190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c87c11ab914bde7e8b53586094d7ddc64fe79e264f0f6d33c26aba6229b06e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01312740720088190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2013-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 97c87c11ab914bde7e8b53586094d7ddc64fe79e264f0f6d33c26aba6229b06e. SHA-256 do comentário: 0ec8e99414e74fc035e18a7194e3fcf9fa57bf0f4c5e6ee23183590398d9ca11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2009-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2009-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2010-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2010-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2010-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2010-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2011-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2012-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2012-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2012-08-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2013-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:55:24.401935446Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-05-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97c87c11ab914bde7e8b53586094d7ddc64fe79e264f0f6d33c26aba6229b06e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-29 a 2013-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-05
Definitivo (TPU 246)
2012-08-20
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-08-16
Conclusão (TPU 51)
2012-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-29T15:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-06-02T11:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-10-29T13:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-03-17T16:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-06-08T12:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2009-06-23T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-08-16T17:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2008-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-06-23T17:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2008-08-19T13:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2008-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-06-05T10:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-07-03T10:42:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2009-07-14T15:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-10-13T14:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-10-14T12:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2009-10-16T17:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-03-10T10:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-03-12T13:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-04-27T12:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-08-13T10:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-02-04T13:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-05-27T13:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-07-25T13:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-08-11T10:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-08-20T17:21:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  28. 2013-09-05T13:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.