TJRJ — 02139618920188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c9abed57ab8532d06942b0480ca46e3edd32f5e069bdc2b382d3676401dab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-06 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-13
Publicação (TPU 92)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-06-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-06T17:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-13T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-13T11:35:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-25T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-13T15:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-09-26T16:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-11T16:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-09-20T12:24:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-09-20T14:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-02-27T18:39:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-02-27T18:39:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-27T18:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-02-27T18:39:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-02-28T11:19:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-06-14T17:35:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-06-17T10:26:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-07-25T14:11:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-07-29T15:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-12T16:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-26T12:49:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-09-26T16:52:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2021-12-14T11:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.