TJRJ — 02139618920188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c9abed57ab8532d06942b0480ca46e3edd32f5e069bdc2b382d3676401dab6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-06 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-06T17:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-09-13T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-13T11:35:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-07-25T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T15:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26T16:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-11T16:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-20T12:24:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-20T14:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-27T18:39:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-27T18:39:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-27T18:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-27T18:39:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-28T11:19:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-14T17:35:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-17T10:26:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-25T14:11:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-29T15:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T16:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T12:49:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-26T16:52:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-12-14T11:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJDFT — 00073863220168070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 02674820720228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-10-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 03387831920198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 02578436720198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE OURINHOS