TRF5 — 00072774420234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 707c54eaaeba0a7e4fef56d8d9e743fb9dd414a4613ca381c1a98c3932ed497b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2024-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Conversão | Concessão | Auxílio por Incapacidade Temporária
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-23T11:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-27T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T16:29:12.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-01-24T16:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-29T16:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-21T15:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-01T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-04T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-19T00:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22T14:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-25T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T18:21:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-05-16T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T18:21:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-19T00:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T00:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-19T00:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-21T01:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-23T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-01T11:49:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-24T11:40:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-25T14:42:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-16T13:12:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-21T01:10:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00123024920184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003057720148110109 — Cumprimento de sentença · 2014-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TRF2 — 50108169520214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00106147520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 51254904020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMT — 00001555720108110038 — Cumprimento de sentença · 2010-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPI — 00000432320188180100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJES — 00000390420118080037 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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