TRF5 — 00072774420234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 707c54eaaeba0a7e4fef56d8d9e743fb9dd414a4613ca381c1a98c3932ed497b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Remessa (TPU 123)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Redistribuição (TPU 36)
2024-04-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Conversão | Concessão | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-23T11:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2023-10-27T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-01T11:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-12-01T11:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2023-12-01T11:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-01-24T16:29:12.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2024-01-24T16:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  8. 2024-01-29T16:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-02-21T15:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-03-01T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-03-04T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-03-19T00:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-03-22T14:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-25T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-25T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-16T18:21:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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          "valor": 83
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-16T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-05-16T18:21:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-06-19T00:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-06-19T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-06-19T00:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2024-06-19T00:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-06-21T01:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  24. 2023-10-23T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-12-01T11:49:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-01-24T11:40:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-04-25T14:42:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2024-05-16T13:12:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2024-06-21T01:10:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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