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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00001626420155020203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BarueriGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44d65ea71d204945f57bf8bdc7f5e0c99fefeb4922b06db0007743ae1ad4d55

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001626420155020203 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Doença Ocupacional | Estabilidade Acidentária | Juros | Indenização por Dano Moral | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 277 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b44d65ea71d204945f57bf8bdc7f5e0c99fefeb4922b06db0007743ae1ad4d55. SHA-256 do comentário: c2a964c6c4c7033dba199c78253ab0707dc15368d1dc4dd158f7515d01d48060.

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

O art. 118 da Lei 8.213/1991 assegura ao segurado que sofreu acidente de trabalho a manutenção do contrato pelo prazo mínimo de doze meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária, independentemente de recebimento de auxílio-acidente. O termo inicial é a data da alta, e não a do acidente, um detalhe que muda a contagem.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · O que a lei garante e a partir de quando · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e7c9883c8d5e103c506ba56e69474d19492047fc8255f49293ecac844bb8e70c
  • Registro documental: b44d65ea71d204945f57bf8bdc7f5e0c99fefeb4922b06db0007743ae1ad4d55
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 277 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  3. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  4. 2022-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  5. 2022-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  6. 2022-12-21 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2022-12-21 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  8. 2023-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  9. 2023-02-06 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  10. 2023-02-06 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  11. 2023-03-01 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  12. 2023-03-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  13. 2023-03-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  14. 2023-03-31 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  15. 2023-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  16. 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  17. 2023-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  18. 2023-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-12-21 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-03-31 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:16:00.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150122000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b44d65ea71d204945f57bf8bdc7f5e0c99fefeb4922b06db0007743ae1ad4d55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Publicação (TPU 92)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nulidade | Doença Ocupacional | Estabilidade Acidentária | Juros | Indenização por Dano Moral | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  2. 2019-12-16T14:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  3. 2020-01-08T14:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  4. 2020-01-08T14:41:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  5. 2020-01-08T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  6. 2020-01-09T00:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  7. 2020-01-09T00:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  8. 2020-01-27T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  9. 2020-01-27T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  10. 2020-01-29T00:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  11. 2020-01-29T00:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  12. 2020-04-22T12:46:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  13. 2020-04-22T12:46:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  14. 2020-04-23T11:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  15. 2020-04-23T12:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  16. 2020-04-23T12:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  17. 2020-04-25T00:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  18. 2020-04-25T00:35:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  19. 2020-04-25T00:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  20. 2020-04-25T00:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  21. 2020-04-27T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  22. 2020-04-27T16:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  23. 2020-05-12T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  24. 2020-05-12T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  25. 2020-08-18T10:21:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  26. 2020-08-18T10:21:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  27. 2020-08-18T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  28. 2020-08-18T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  29. 2020-08-18T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  30. 2020-08-19T01:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  31. 2020-08-19T01:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  32. 2020-08-19T01:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  33. 2020-08-19T01:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  34. 2020-09-03T17:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  35. 2020-09-11T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  36. 2020-09-11T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  37. 2020-09-18T17:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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}
  38. 2020-09-21T15:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
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  39. 2020-09-21T15:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}
  40. 2020-09-22T01:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30027",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Barueri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.