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TJBA — 80011238020188050120

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80eb5e694b2b3d94ad2aafe9ff324e27f85e55df3b4be8960e4966e7edfdc0d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21: Documento (TPU 581)
2019-05-21: Documento (TPU 581)
2019-03-14: Definitivo (TPU 246)
2019-03-14: Documento (TPU 581)
2019-03-14: Documento (TPU 581)
2019-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25: Documento (TPU 581)
2018-12-03: Petição (TPU 85)
2018-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-21: Publicação (TPU 92)
2018-11-20: Petição (TPU 85)
2018-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2019-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2020-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

2018-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
```

2019-03-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001913820168180089 — Divórcio Litigioso · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJBA — 80001526520198050248 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000302520228172650 — Divórcio Consensual · 2022-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJBA — 80004826220198050248 — Execução Fiscal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 80009474220178050248 — Execução Fiscal · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000301120248173020 — Divórcio Consensual · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
TJPE — 00000301820218172890 — Divórcio Litigioso · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJPA — 00003323020128140050 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA