TJMT — 00000943520148110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ed9e8ff6bc2b8b7001b57c1bbb6bc6b8448281a3c90202b3d763b64e24f114
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 384 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994 | Reajustes e Revisões Específicos | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
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Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 384. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-20T18:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2015-02-18T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2015-05-27T09:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00000155620148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- TJMT — 00000735920148110014 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TRF4 — 00003252720044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00000987220148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 01ª Feira de Santana
- TJPE — 00000269620158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 48331183920098130024 — Recurso Especial · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Primeira Vice-Presidência