STJ — 00001217020188220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bf0bb9c4bf28ece801b280b5ce3444f0e68de9b7b6c948f7e51bd96afb8c787
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-03
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime contra a administração ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-15T08:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-01-15T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-29T14:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-30T08:00:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-30T08:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-30T08:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-07T17:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-03-07T18:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-08T08:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T10:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T15:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07T17:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-03T19:20:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2024-05-07T05:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14T17:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14T17:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-07T15:40:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-03T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-06T19:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-08T01:45:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003406520168110077 — Cautelar Inominada Criminal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJMT — 00003348720098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJGO — 00196438220188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001910520168180100 — Crimes Ambientais · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001870420198180054 — Termo Circunstanciado · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMT — 00003252020178110091 — Termo Circunstanciado · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJMS — 00002180920218120058 — Inquérito Policial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
- TJPB — 00006324120158150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra