Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07022970920198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea5ffaf6d1d4ba29efbbc78a498986d70751d4ea7cc8e53548afc73b9faa9c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2019-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2019-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-11-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-04-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-10-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-02-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2022-04-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-04-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-18
Provisório (TPU 245)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-01
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-18T10:55:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  2. 2022-04-18T10:55:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  3. 2022-02-02T10:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-02-01T14:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-02-01T10:35:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2021-10-06T13:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-10-05T10:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-03-18T10:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-10-06T12:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-02T19:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-10-02T19:36:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2020-10-01T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-10-01T10:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-03T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2020-03-23T23:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-03-18T10:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-03-16T20:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-03-16T18:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-09T08:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-01-09T08:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2019-10-17T13:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  23. 2019-07-11T10:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-07-10T20:41:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-07-10T12:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-10T08:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-07-10T08:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2020-04-04T04:42:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6201",
    "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica