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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00001561620105020047

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 47ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4999bf9e6e72d38f08eff37465541443b155101fbb62f09c180068bd801e63e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2020-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-05 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2020-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-08
Definitivo (TPU 246)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Sucumbência | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Descontos Salariais - Devolução | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-01-17T00:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-03-07T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-03-07T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-03-07T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-03-07T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-03-07T00:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-08-04T20:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-08-05T10:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-08-05T10:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-08-05T10:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-08-05T10:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-08-06T01:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-08-06T01:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-08-06T01:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-08-06T01:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-08-08T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-08-08T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-08-08T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-08-08T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-12-20T22:37:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-12-20T22:37:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-08-05T10:07:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-08-08T10:58:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29946",
    "nome": "47ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.