Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00044404320088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45947e0d160964ec50927efddca9b58333c308cbba8cf606850471250b674114

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2008-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2008-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-10-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2008-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2008-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2008-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2008-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2008-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2008-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2008-12-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2008-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2009-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:43:40.787669150Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 45947e0d160964ec50927efddca9b58333c308cbba8cf606850471250b674114

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-17 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-02-13
Definitivo (TPU 246)
2008-12-17
Recebimento (TPU 132)
2008-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-11T16:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-12-11T16:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-12-11T16:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-12-11T16:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-12-11T16:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2008-12-17T16:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-02-13T17:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T21:23:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2008-10-17T16:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-10-24T12:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-10-24T12:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.