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Execução Fiscal — TJAL 07019042620158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ffa63f6c0e8aafd6df52e08d8bdc30d71122a70fa67dbb7db81514025df2236

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5ffa63f6c0e8aafd6df52e08d8bdc30d71122a70fa67dbb7db81514025df2236
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-12-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2017-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2017-11-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2017-11-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-01-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2018-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-01-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-04-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:44.057000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151201135958
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ffa63f6c0e8aafd6df52e08d8bdc30d71122a70fa67dbb7db81514025df2236

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-02 a 2020-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Custas (TPU 479)
2020-01-28
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2017-06-07T10:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-11-29T11:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2016-11-17T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2015-12-10T00:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-12-02T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-12-02T08:55:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  8. 2020-04-17T20:34:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2020-04-17T20:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-04-17T20:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-04-15T21:02:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2020-04-15T18:45:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2020-02-28T11:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-27T20:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-02-27T12:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  17. 2020-01-28T13:03:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2020-01-28T13:03:36.000Z — Custas (TPU 479)
  19. 2020-01-21T11:39:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-01-20T20:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-01-20T13:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-01-20T13:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  23. 2020-01-20T13:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2020-01-16T11:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-01-15T20:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-01-15T16:14:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2020-01-15T13:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-09-10T10:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-09-09T20:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-09-09T13:32:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
  31. 2019-09-09T10:22:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-08-28T12:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-08-26T20:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-08-26T12:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-08-22T09:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-07-18T10:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-07-17T20:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-07-17T12:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-12-11T11:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-12-07T13:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.