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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-DF 06001262020216070015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: CE 15Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9723d2c31a2f0cab4777ca759756aa6934e61ea8c2a28683435ed8b7190f87d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-04-04 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-04
Reativação (TPU 849)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-01-25T15:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-02-09T14:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-04-12T18:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-04-12T18:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-04-12T18:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2021-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-01-25T15:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-02-08T14:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-02-09T14:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2022-04-04T18:38:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2022-04-12T18:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  19. 2022-04-13T13:24:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14581",
    "nome": "015. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.