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TJSC — 09002485420198240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8ea1ba924bd1b15c02cc182277313bd0ec5f48484c7278f5e04437ad8f789b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06
Definitivo (TPU 246)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-25
(TPU )
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-09-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T13:31:50.000Z — (TPU )
  2. 2019-09-04T21:14:14.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-06T17:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-07-06T17:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-05-18T10:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-10-24T18:21:41.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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