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TRE-MT — 00000133320196110029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 750d6c821778e20920f737502425b238960342023817eb1657749cd4e67c34f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-08
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T18:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T13:43:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-04-24T14:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-02-26T17:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-02-26T18:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-03-08T14:56:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  7. 2019-03-30T11:29:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2019-04-25T07:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-14T11:30:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2021-05-26T13:42:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2021-05-27T10:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.