TJAC — 00021964820108010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b6cd349fc3be6bcede66851322e1c273e5a3f24e43d082a828602fdcef5ff8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-24 a 2015-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-07-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-08-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2010-10-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00184247720218130338 — Recurso Especial · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006619220208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJPA — 00003337420038140100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJMA — 00002124320128100035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901220108180106 — Petição Criminal · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001552520258080035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA