TRE-AP — 06005366120266030000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec14a9be90e2005130e65219c239e84a7f8d09c0cb577e29de3880a8e464f110

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito Líquido e Certo | Impugnação de Ato Judicial

• Ver outros registros do assunto TPU 12592
• Ver outros registros do assunto TPU 12593

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-08-16T20:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

2. 2026-08-17T08:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

3. 2026-08-17T08:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

4. 2026-08-17T08:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

5. 2026-08-17T08:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

6. 2026-08-18T09:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

7. 2026-08-18T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

8. 2026-08-18T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

9. 2026-08-19T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "44006",
       "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
     }
   }

10. 2026-08-19T14:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

11. 2026-08-22T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

12. 2026-08-24T11:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

13. 2026-08-24T11:16:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

14. 2026-08-24T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

15. 2026-08-17T08:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

16. 2026-08-17T18:35:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

17. 2026-08-17T18:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

18. 2026-08-18T18:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

19. 2026-08-24T11:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

20. 2026-08-24T11:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }