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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00075143220148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf6c5f57d40f367d1efbc55acf855f55d4413e5ddf545d5d2d7ce614b211af0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-27 — Expedição de documento; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-13 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-05-13
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T11:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-07T09:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-10-07T11:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-24T13:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-29T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-05T14:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2018-01-24T14:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-08-09T14:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-08-09T14:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-08-27T12:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  11. 2020-10-14T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2016-06-13T10:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-12T16:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-13T15:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-09T14:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-09T15:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-24T13:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-09-19T12:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-12-04T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-24T16:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-02-15T11:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-07-11T12:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-07-11T12:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-07-11T12:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-11-21T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-05-24T16:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-05-24T16:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-09T14:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-09T11:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-05-13T14:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-08-31T17:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-08-31T17:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-10-06T14:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-13T17:40:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-10-14T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-10-14T16:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-02-15T01:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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