STJ — 00000161120144036121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7d1639182d220d7d8b7410f912ca33460565c5f406932b37c539103fc92dd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2019-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-02
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-30
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-24T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-24T10:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-10T09:02:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-10T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-21T11:38:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-21T19:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-11T15:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-05T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-09-12T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-30T11:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-02T12:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-21T15:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-03-29T07:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T15:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T19:43:35.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2019-05-30T17:02:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-31T05:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11T15:55:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-06-12T18:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T05:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T06:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T16:59:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-27T05:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T15:38:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-10T13:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T05:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20T10:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-21T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T20:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28T15:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T23:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-05T17:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-08T16:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T19:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26T19:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-16T17:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T19:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003816320174040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 50032906520104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50060008720124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00001936620134036102 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50014667020224025111 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Federal de Angra dos Reis
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