STJ — 00000161120144036121

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7d1639182d220d7d8b7410f912ca33460565c5f406932b37c539103fc92dd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-29 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Remessa (TPU 123)
2019-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-10-02
Mandado (TPU 106)
2019-09-30
Mandado (TPU 106)
2019-09-27
Publicação (TPU 92)
2019-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-04-24T10:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-02T15:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-05-10T09:02:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-10T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-21T11:38:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-05-21T19:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-04T17:46:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-06-11T15:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-05T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2019-09-12T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-12T19:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-30T11:35:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2019-10-02T12:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-21T15:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2019-03-29T07:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-02T15:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-20T19:43:35.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  19. 2019-05-30T17:02:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-05-31T05:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-06-11T15:55:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  22. 2019-06-12T18:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-01T05:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-02T06:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-09-26T16:59:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2019-09-27T05:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-10-08T15:38:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2019-10-10T13:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-18T05:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-11-20T10:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-11-21T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-05-30T20:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-06-28T15:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-28T23:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-07-05T17:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-07-08T16:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-01T19:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-09-26T19:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-10-16T17:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-10-17T19:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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