Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000218020235090652
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900ba9ecea5ee6fbcd1c8a38959969c4b3e7b41fbb6377e02b9a592e8908f84d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-24 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-20 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-07-21 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-07-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-07-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-07-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-12-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-12-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-03-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-03 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-24 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:57:59.893000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230116115452
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 900ba9ecea5ee6fbcd1c8a38959969c4b3e7b41fbb6377e02b9a592e8908f84d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Assédio Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T11:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T14:17:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T14:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-18T20:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-19T15:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-20T01:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-01-20T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-01T10:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-14T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-16T17:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-16T20:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-16T20:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-18T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-18T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-18T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-18T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-28T19:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-29T09:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-29T11:39:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-30T10:13:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-10T18:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-24T18:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-20T11:53:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-20T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-07T21:55:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-07T21:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-07T21:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-11T02:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-11T02:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-11T02:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-11T02:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-21T20:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-22T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-24T09:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-24T16:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-25T01:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-25T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-26T11:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-26T15:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-12-03T11:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000711720265090001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000101420175090021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT24 — 00242376920215240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT9 — 00000209320195090019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT22 — 00002998520245220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT12 — 00000301520225120031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT14 — 00001110520265140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000384920225230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000218020235090652 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
900ba9ecea5ee6fbcd1c8a38959969c4b3e7b41fbb6377e02b9a592e8908f84d. SHA-256 do comentário:0c7c851835b933c5a059149d6b68ef256bdf9e8ce898dbe781b9b754668b76c2.