Procedimento Comum Cível — Concessão — TRF1 00000842920114013305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4575c80346cc3ae696b725826c4fe0bc8cb4fb372edccc1a6415523a7ad9603f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-09 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-11-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-07-27 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-03-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-12-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-12-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T06:24:50.808000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110209145838
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4575c80346cc3ae696b725826c4fe0bc8cb4fb372edccc1a6415523a7ad9603f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2023-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-25T11:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-25T18:51:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-28T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-05-04T17:40:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-11T18:12:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-25T09:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-11-28T16:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2012-07-13T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2012-07-27T14:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2012-07-27T14:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2013-03-01T15:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2016-11-17T18:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2020-10-19T14:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-09T15:00:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-25T11:22:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-25T11:22:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-25T18:51:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-28T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-02-28T18:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-03-01T08:14:44.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-03-04T09:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-05-04T17:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-05-05T11:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-05-05T11:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-06-28T13:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-06-28T13:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-06-30T14:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-04T12:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-11T18:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-12T10:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-12T10:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-07-28T15:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-08-03T09:25:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-08-05T12:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-08-09T09:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-09-01T16:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-10-07T09:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2011-11-25T12:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2012-06-14T19:01:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2012-06-27T17:20:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00000806820114013700 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 05ª - São Luís
- TRF1 — 00000815320114013700 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 03ª - São Luís
- TJES — 00001918920198080031 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPA — 00003431120198140116 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJRR — 08015356520238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMA — 00002191520158100137 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMT — 00003439320168110085 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJES — 00001246920208080038 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000842920114013305 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Concessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4575c80346cc3ae696b725826c4fe0bc8cb4fb372edccc1a6415523a7ad9603f. SHA-256 do comentário:038006706978bb523622c36f9c157c5743c1518921a393b4457f1baaf14f73b2.