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TRF1 — 00000806820114013700

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 05ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0dcea3d8dd512c6faab654442534acc63547528c5e37ec20680678ed272298

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02: Conclusão (TPU 51)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Ver outros registros do assunto TPU 6177

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T14:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-01-10T11:13:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2011-01-10T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
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2011-07-11T18:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-07-12T16:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-09-28T18:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-10-13T08:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2012-04-11T09:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2012-07-25T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-03-14T11:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-03-15T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-05-02T15:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-05-02T15:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-05-02T16:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-05-28T12:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2013-08-05T08:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-01-10T11:13:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-01-10T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

2011-01-13T14:28:25.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}

2011-01-13T14:56:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-01-13T14:56:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-01-13T14:56:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-01-14T08:14:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-01-25T18:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-02-02T11:12:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-02-02T15:56:18.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-02-25T10:06:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-03-28T10:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-03-28T11:06:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-03-28T12:40:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-03-31T08:42:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-04-11T17:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-06-03T16:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-06-10T17:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-06-24T09:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-07-07T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-07-21T11:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-07-21T11:56:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-08-12T07:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```
2011-08-19T17:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16295",
    "nome": "05ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001462420118080045 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TRF5 — 00180138720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003223520148110038 — Cumprimento de sentença · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
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TJMA — 00002027120188100137 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00188666720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00195136220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - São Luís / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMA — 00001998520118100065 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-21 · 1 referência(s) em comum
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