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TJRN — 00005029620038200002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166cce6a6a7dc3be60d81a9d0acd09982072d54b670e19f74684d51202d8db20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-28: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Morte do agente (TPU 1042)
2024-10-24: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Conclusão (TPU 51)
2024-10-24: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-14T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "conciliação",
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2004-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5536",
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2010-04-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 78
    }
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2010-04-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2010-11-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2011-11-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2012-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006704320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Patos
TJMG — 00210460520218130056 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00197988220198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001916520198180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001917220148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PORTO
TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004316620138260426 — Recurso Especial · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJSP — 00023378420218260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU

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