TJRS — 50009371020188210138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7052e8d93c01358273cd83c6881772ee64a62acf304165aa389c89e0019d62b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-04
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T01:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-04T10:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-26T18:58:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-26T18:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T01:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T16:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T16:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T16:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-27T16:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-13T16:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T10:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO