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Execução de Alimentos — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00020912720188250013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c4dde2cfbda5c6680a7e24f730605156724a9629ef74b268d1ada07cc8641e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2018-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-11-19 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-10 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-10 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-16 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Petição (TPU 85)
2019-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
(TPU )
2019-02-19
(TPU )
2019-02-19
Petição (TPU 85)
2019-02-11
(TPU )
2019-02-11
(TPU )
2019-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
(TPU )
2019-02-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T20:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-05T19:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-20T17:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-19T11:05:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ]
}
  5. 2019-02-22T00:54:15.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-19T19:59:48.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-11T10:26:28.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-11T10:25:02.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-05T00:56:55.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-23T11:56:11.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-19T11:08:04.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-10T12:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-04-10T12:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-04-10T10:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-02-10T18:33:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  16. 2019-02-06T09:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-12-13T14:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-12-11T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-12-11T10:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-19T11:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-11-16T17:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-16T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-10-16T00:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.