Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00056601820048260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d512477473b3f7f2803e4f29881d2bb2dfd7962528991d46fd48f1ccf5ed4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-05-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2008-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2009-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2010-06-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2010-07-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2010-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2010-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2010-09-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2010-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2010-09-20 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2010-12-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2010-12-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2011-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2019-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  17. 2019-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2023-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-05-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-09-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:01:12.227732137Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040315000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67d512477473b3f7f2803e4f29881d2bb2dfd7962528991d46fd48f1ccf5ed4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-17 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Remessa (TPU 123)
2019-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-17T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2006-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2006-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2006-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-05-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2006-08-22T14:13:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2006-11-07T15:46:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  22. 2006-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-11-09T14:50:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  26. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2007-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-03-07T14:12:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  30. 2007-03-07T14:12:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  31. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-05-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  40. 2007-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.