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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00072868120198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52dd2e9be069fbe2666f9cc08261b1e9e126487857c132450cac0c71f0f6e2d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-11-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-11 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Remessa (TPU 123)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T09:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T11:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-04-02T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T09:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-11-24T13:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-11-30T18:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-04-03T09:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-18T14:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T11:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-22T16:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-04T13:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-04T14:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-24T14:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-30T18:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-04T15:20:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-12-10T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-11T10:28:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2020-12-11T10:28:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-12-11T11:21:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-02-15T01:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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