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TRF3 — 00122608220034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b95a190c055f86bd88a9bd6a3044ec5e63b28f87d826259b9e6d76be6f0f38b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-08 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-08T14:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-16T14:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T17:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-07T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-21T16:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-10T18:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T17:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-15T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-16T16:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-26T13:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-26T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T16:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-22T15:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T14:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-17T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-20T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-22T16:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12494",
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2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-27T09:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-11T12:23:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-08T16:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-24T16:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-30T16:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-24T13:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-06T09:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-31T10:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2004-12-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-18T13:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003844120084036182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002197720034013901 — Execução Fiscal · 2003-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF6 — 00000657320104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
STJ — 00003853320054047110 — Recurso Especial · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF4 — 00054276920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador