Wiki Jurídica

STJ — 00003844120084036182

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47a604d0f62d51c649748c867c2a238855d57c8dd5c1bbf3fab5aa2666a39157

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-18 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06
Publicação (TPU 92)
2018-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-27
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-21
Mandado (TPU 106)
2018-11-19
Publicação (TPU 92)
2018-11-19
Mandado (TPU 106)
2018-11-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-30T09:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-30T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-13T16:34:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-08-30T16:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-10-30T11:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-05T17:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-11-06T16:00:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2018-11-06T16:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-11-19T16:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2018-11-21T18:38:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2018-07-18T17:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-13T11:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-14T05:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-09-03T06:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-10-30T10:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-11-05T16:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-06T08:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-11-09T18:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-16T15:00:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2018-11-19T06:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-11-27T17:40:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2018-12-06T05:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-02-14T16:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-02-14T16:51:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2018-08-13T19:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-08-29T17:59:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-08-29T19:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-30T17:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-31T19:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-11-05T17:30:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-11-16T19:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-12-05T16:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-12-05T19:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica