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TJSE — 00005562420148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4757de8cb1809ff9e23ff7ae26454f041a1b6d9e9393053f2f0c2da69808224d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-08
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2015-01-19
Documento (TPU 581)
2014-12-17
(TPU )
2014-12-16
(TPU )
2014-12-16
(TPU )
2014-11-20
Recebimento (TPU 132)
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça | Exercício arbitrário das próprias razões | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T09:54:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T10:33:15.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-17T09:49:57.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-16T12:00:44.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-16T11:57:34.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-04T09:24:17.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-13T10:02:01.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-25T11:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-08T08:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-08T08:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-01-20T09:57:44.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  12. 2015-01-19T11:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-11-20T11:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-18T10:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-05T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-05T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-31T13:36:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-10-31T12:19:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-10-21T12:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-10-21T11:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-14T09:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-08T12:57:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-23T11:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-18T12:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.