Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJES 00001243420138080032
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Assuntos
Leve | Ameaça | Exercício arbitrário das próprias razões | Crimes contra as Relações de Consumo
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJRJ — 00284468320118190208 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM
- TJSP — 00044290720168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJDFT — 00098252120188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001142920238080035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJDFT — 00163222220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00102921520198190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00363938120218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJGO — 00190271220198090087 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)