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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00000429420125030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d11e368aa70cf24b65a0d571c134bd1b12eb5d8fbdcae9ec1c920e194b53c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-07-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2013-07-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2016-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2016-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2016-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2016-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2025-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-04 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-03 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-07-03 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2025-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-10
Recebimento (TPU 977)
2016-10-24
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Recebimento (TPU 977)
2016-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Recebimento (TPU 977)
2015-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-06-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-07-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.