TRF6 — 00036862220164013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5e2ef6b9ca2286df325121b119a15f5a380f1c582289365846501782c97b1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
(TPU 0)
2025-04-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-16
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-04-05T19:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-04-09T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-04-16T14:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-04-16T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2019-04-16T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-06-26T15:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-06-13T17:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2022-09-16T14:58:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-16T07:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-16T07:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-16T07:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-16T07:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-16T07:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2023-08-17T18:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2025-04-03T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-04-03T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2020-08-19T07:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-08-19T07:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-08-19T07:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-09-16T14:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-08-16T00:09:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  23. 2023-08-16T07:09:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-09-20T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-09-20T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-10-11T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-10-11T14:29:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2025-04-03T16:47:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2025-04-03T17:29:46.000Z — (TPU 0)
  30. 2019-04-05T19:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-04-15T10:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-16T16:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-13T15:02:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  34. 2020-03-31T14:00:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  35. 2020-06-22T16:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-06-22T21:50:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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