Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00010449120158250055

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202d98bb305ec647643540a43b969d58fb75ac305828eea453fe0201eb19fa47

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 202d98bb305ec647643540a43b969d58fb75ac305828eea453fe0201eb19fa47
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2015-11-23 — Mudança de Classe Processual; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-01-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-08-07 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2017-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-13 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:14:36.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 202d98bb305ec647643540a43b969d58fb75ac305828eea453fe0201eb19fa47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-13
Definitivo (TPU 246)
2017-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-18
Petição (TPU 85)
2017-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-18T08:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-28T11:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-04-19T17:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-01-18T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-12-01T22:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-06T10:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-29T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-05-24T15:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-03-21T15:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-03-17T10:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-01-26T09:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2015-11-23T11:47:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2017-10-10T10:33:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-09-26T13:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-09-26T13:55:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-29T03:13:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-29T03:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-08-18T08:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-08-17T11:10:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-17T11:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  23. 2017-04-06T09:36:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-30T11:06:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  26. 2017-03-09T10:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  29. 2016-11-11T09:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  31. 2016-10-05T07:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-10-03T11:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-08-02T12:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-07-21T11:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-07-02T07:13:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-06-21T11:36:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-03-28T08:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-03-10T13:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-12-18T12:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-10-13T08:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.