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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pensão Vitalícia — TRT24 00240444420225240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb34ece963389b2fa828c60bcfb115a7f78fddc419826ea5ed96853e62784793

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: bb34ece963389b2fa828c60bcfb115a7f78fddc419826ea5ed96853e62784793
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-15 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2023-02-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2023-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2023-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2023-05-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2023-05-09 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2023-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2023-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2023-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2023-05-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2023-06-15 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2023-06-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2023-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2023-07-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2023-07-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-31 relativo a «Pensão Vitalícia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Remessa (TPU 123)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-07-10
Petição (TPU 85)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-06-26
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T15:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-22T16:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  3. 2022-03-02T16:46:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-02T17:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-03-03T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2022-03-05T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-03-05T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-03-08T10:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2022-03-15T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-03-16T15:33:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2022-03-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-03-31T14:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-04-06T10:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-08T13:54:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  15. 2022-04-12T14:53:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
  ]
}
  16. 2022-04-20T15:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2022-05-04T13:23:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2022-06-14T10:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  19. 2022-06-14T15:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  20. 2022-06-14T15:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2022-06-15T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-06-15T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-06-15T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-06-15T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-06-20T12:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  26. 2022-06-20T12:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2022-06-21T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-06-21T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-06-22T12:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2022-06-27T14:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2022-06-27T15:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2022-06-28T09:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2022-06-28T09:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2022-06-28T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2022-06-28T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2022-06-29T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-06-30T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-06-30T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-06-30T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-06-30T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.