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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJRN 00004927520118200130

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8527d39f9dc589da5b08caf826c635a53a423789e5913891832634af504af097

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 8527d39f9dc589da5b08caf826c635a53a423789e5913891832634af504af097
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-04-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-04-20 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-04-16
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-02-24T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-24T10:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-03-02T13:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-05-26T08:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-10-04T01:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-28T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-16T11:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-04-16T15:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-04-29T19:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-05-13T12:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-05-13T12:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2024-08-13T17:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2011-05-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2011-05-02T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
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  16. 2022-02-24T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2022-02-24T09:58:42.000Z — Reativação (TPU 849)
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  18. 2023-03-07T08:24:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  19. 2023-06-13T17:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-10-04T01:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-10-04T01:56:41.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-02-26T14:56:28.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-02-27T07:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2024-04-20T12:01:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-03T03:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-03T03:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  27. 2024-05-03T03:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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  28. 2024-08-14T16:31:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.