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Cumprimento de sentença — Sucumbenciais — TJPA 00000814719998140024

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea795f28ad52c26335155ff6919411f823b4c796cb2209ebb6cfee81e11abab7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: ea795f28ad52c26335155ff6919411f823b4c796cb2209ebb6cfee81e11abab7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2022-08-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2022-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2024-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2024-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2024-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2024-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2024-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2024-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2024-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2024-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  16. 2024-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2024-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2024-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Sucumbenciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Sucumbenciais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-11 trata do assunto oficial «Sucumbenciais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-09T15:10:26.134000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990423073300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea795f28ad52c26335155ff6919411f823b4c796cb2209ebb6cfee81e11abab7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-23 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Documento (TPU 581)
2024-10-31
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-10
Conclusão (TPU 51)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-19T19:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  2. 2016-10-25T13:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  3. 2017-10-31T14:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-11T10:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  5. 2020-09-14T17:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-05-03T09:43:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2021-06-25T13:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
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  }
}
  8. 2021-07-06T02:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2021-07-06T02:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6439",
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  }
}
  10. 2021-08-30T11:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  11. 2021-09-03T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  12. 2021-09-17T11:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
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  }
}
  13. 2021-09-17T11:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
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  }
}
  14. 2021-09-17T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6439",
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  }
}
  15. 2021-09-24T12:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  16. 2021-09-24T12:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  17. 2021-10-15T01:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  18. 2021-10-19T08:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  19. 2021-10-19T17:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  20. 2021-10-19T17:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  21. 2021-10-21T03:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  22. 2022-02-07T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  23. 2022-02-15T12:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  24. 2022-02-16T04:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  25. 2022-02-16T08:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  26. 2022-02-16T08:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  27. 2022-02-16T08:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  28. 2022-02-18T00:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  29. 2022-02-18T00:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  30. 2022-02-25T16:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  31. 2022-03-08T10:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  32. 2022-03-09T09:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  33. 2022-03-09T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  34. 2022-09-06T10:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  35. 2022-09-06T10:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  36. 2022-09-12T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  37. 2022-09-30T10:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  38. 2022-10-04T18:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  39. 2022-10-04T19:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}
  40. 2022-10-08T05:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6439",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.