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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00030625220088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d14e9437280b033878748223ada5bbf19364666b25a3cfe6f27ef615cfd96a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-01-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-01-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-01-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T01:31:01.412063710Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080702000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d14e9437280b033878748223ada5bbf19364666b25a3cfe6f27ef615cfd96a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-22 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-04-23
Definitivo (TPU 246)
2009-01-26
Audiência (TPU 970)
2009-01-26
Julgamento (TPU 193)
2009-01-26
Audiência (TPU 970)
2009-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-26
Recebimento (TPU 132)
2008-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-22T14:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2008-08-26T14:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2008-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-01-26T14:51:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2009-04-23T12:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-31T21:23:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-10-05T15:53:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-10-05T16:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.